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Lorena Lurian

Morro Agudo/sp

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Yago Dias de Oliveira

Comentário · há 6 anos

União é condenada ao pagamento das parcelas do auxílio emergencial e indenização por danos morais

Yago Dias de Oliveira · há 6 anos

Não, na verdade a interpretação do colega está totalmente incorreta e presumo que não tenha acessado os autos do processo referido ao final da publicação, tendo em vista que o Município de Barra Mansa sequer figura no polo passivo da demanda.
Logo, caso tiver interesse em acessar o processo, restará claro que apenas a União figura no polo passivo da ação e, enquanto Ré, foi condenada tanto na liberação das prestações devidas a título de auxílio emergencial, quanto no pagamento de indenização por danos morais, por conta da recusa administrativa indevida.

Para maiores dúvidas e esclarecimentos, estarei à disposição!

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